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João

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TRF1 determina a liberação de carro apreendido em investigação da Polícia Federal

compradora de um Toyota Corolla conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que um carro - financiado por instituição bancária - fosse...

20 de outubro de 2023

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STF define em Súmula a obrigação de juiz fixar pena restritiva de direitos por tráfico privilegiado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (19/10) uma súmula vinculante que torna obrigatória a fixação do regime aberto e a substituição...

20 de outubro de 2023

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Servidor com direito a anistia tem pedido de exame admitido fora do prazo

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20 de outubro de 2023

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Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dão direito a benefício do INSS

1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus ao Benefício de Prestação Continuada...

20 de outubro de 2023

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Aposentadoria rural não deve ser impedida por registros na CTPS, diz Justiça

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

20 de outubro de 2023

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Aposentado consegue direito a recálculo do benefício previdenciário por tempo de contribuição

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20 de outubro de 2023

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Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego

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20 de outubro de 2023

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Vereador acusado de mandar matar e fornecer a arma para o crime tem habeas corpus negado

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, negou habeas corpous ao vereador José Júnior da Silva Rocha, preso preventivamente pelo Juízo de Benjamin...

19 de outubro de 2023

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