A Justiça do Amazonas mandou parar a concorrência do Detran para fornecimento de placas de veículos. A decisão suspendeu a escolha da empresa vencedora...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para confirmar a validade da regra introduzida pela minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15), segundo...
O governo brasileiro adiou a deliberação sobre a aplicação da chamada Lei de Reciprocidade, que autoriza a adoção de medidas tarifárias contra países que...
A legalidade do Sistema de Medição Centralizada (SMC), reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 7225, não autoriza a Amazonas Energia a promover cobranças...
A Justiça do Amazonas reconheceu que falhas na aplicação de protocolos de segurança durante voo resultaram em tratamento discriminatório a passageiro de origem Palestina....
Servidora pública ajuíza ação de indenização pleiteando diferenças de saldo e reparação por danos morais, alegando má administração dos depósitos vinculados PASEP. Perícia contábil...
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o tráfico de drogas, por sua natureza permanente, configura situação de flagrante contínuo que dispensa a exigência...