type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Retorsão não apaga as ofensas verbalizadas contra idoso que apenas revidou, diz Justiça ao punir o réu

A tese de que a retorsão imediata poderia neutralizar a injúria inicial — prevista no art. 140, §1º, II, do Código Penal — não...
Destaque Lateral

Natureza remuneratória dos auxílios é pano de fundo; discussão sobre juros impõe via própria, diz STJ em PUIL

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou, em decisão monocrática do Ministro Teodoro Silva Santos, que o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)...
Amazonas

STJ: redefinição de usuário para traficante sem mais trânsito para recurso pede revisão, não habeas corpus

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu não conhecer habeas corpus impetrado para tentar reverter condenação por tráfico de drogas que...
Destaque Lateral

Sem extensão do balcão: STJ decidirá prazo de arrependimento em compra online de passagem aérea

O Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se o consumidor que compra passagem aérea pela internet tem direito ao prazo de arrependimento de...
Amazonas

Grave e vexatório: Justiça manda Águas de Manaus corrigir falhas e indenizar cliente por corte indevido

Por reconhecer violação à dignidade do consumidor e falha sistêmica na prestação de serviço essencial, a 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho...
Amazonas

Bom senso: uso de serviços por longa duração depõe contra alegação de fraude na contratação

O caso começou como tantos outros que chegam todos os dias aos Juizados Especiais de Manaus. Um consumidor bateu à porta da Justiça dizendo...
Amazonas

Caso que fala por si: quando o Banco embute seguro no próprio contrato, há venda casada, diz Turma

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas reformou parcialmente sentença da Vara do Juizado Especial Cível de Manaus para reconhecer a venda casada...
Amazonas

Sem clareza contratual, Justiça manda suspender descontos e obriga banco a explicar origem da dívida

A concessão de tutela de urgência em demandas envolvendo consignados decorre, em grande parte, de um fenômeno jurídico recorrente: a existência de indícios suficientes...
1...154155156...2.185Página 155 de 2.185

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito