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João

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Ministro Barroso rebate acusação de postura ativista do Supremo Tribunal Federal

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante um encontro com Desembargadores, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, reservou-se ao...

11 de julho de 2023

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Estudante prova que não burlou a lei ao se declarar parda em vestibular e é inocentada da falsidade

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Ministério Público Federal (MPF) após este ente público denunciar...

11 de julho de 2023

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Por entender que foragido quis assegurar essa condição na justiça, Ministro nega habeas corpus

O Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, negou um habeas corpus impetrado contra uma decisão do TJSP. O caso: Na Justiça de...

11 de julho de 2023

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Overbooking não reconhecido como impedimento de embarque deixa autor sem indenização

Companhia aérea que vende mais passagens do que assentos disponíveis no avião (prática conhecida como overbooking) comete abuso e deve indenizar os prejudicados. Entretanto,...

11 de julho de 2023

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Bradesco é condenado a pagar em dobro por taxas com descontos indevidos e mais danos morais

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11 de julho de 2023

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A Família Monoparental e o prazo da Licença Paternidade na ótica do Tribunal do Amazonas

A licença paternidade, e seu prazo de duração, encontra jurisprudência na Corte de Justiça do Amazonas em julgamento ocorrido no Tribunal Pleno. A questão...

11 de julho de 2023

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Entrega de nova carteira de identidade nos PAC’s exige observar horário

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo emitida em um modelo único e com validade para o território nacional. No Amazonas, a...

10 de julho de 2023

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Operação Hórus, da SSP/Amazonas, resulta em prisão de suspeitos

Ações desencadeadas por policiais em cumprimento da operação Hórus/Fronteira Mais Segura resultaram na prisão de seis suspeitos envolvidos em crime de tentativa de homicídio,...

10 de julho de 2023

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