Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Embora a palavra da vítima tenha valor não deve ser prova absoluta para condenar por estupro

Embora verdadeiro o argumento de que a palavra da vítima, em crimes sexuais, tenha relevância especial, não deve, contudo, ser recebida sem reservas, quando...

17 de novembro de 2023

Destaque

Comércio ilegal de agrotóxicos condena envolvidos cujas penas somam 190 anos de prisão

A Justiça Federal condenou dez pessoas que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil. Somadas, as...

17 de novembro de 2023

Amazonas

Dívida tributária cobrada com ausência de relação jurídica implica em ofensa indenizável

Sendo cobrado pelo Estado por dívidas tributárias de IPVA relativo a veículos da empresa da qual se retirou há vários anos, como conseguiu provar,...

17 de novembro de 2023

Destaque

Homem é condenado por lançar esgoto doméstico em canal que verte para Rio

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um morador de Torres (RS) de 56 anos ao pagamento de R$ 15 mil...

17 de novembro de 2023

Destaque

Prorrogação do benefício do INSS em razão da mesma doença independe de pedido administrativo

Decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que é desnecessário o pedido administrativo de prorrogação para restabelecimento de auxílio...

16 de novembro de 2023

Destaque

Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não é obrigatória

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para que a União e o...

16 de novembro de 2023

Amazonas

Cliente perde ação por falta de impugnação das provas do banco e contrato é considerado válido

Ainda que pesado o princípio de que a responsabilidade de demonstrar o direito alegado não seja do consumidor, quando demande em juízo, é importante...

16 de novembro de 2023

Destaque

Idoso, ainda que com 65 anos, não tem direito a benefício do INSS, sendo boa a situação financeira

A aposentadoria do cônjuge não impede diretamente o recebimento do BPC LOAS, porém tudo dependerá da somatória de renda do grupo familiar. Isso porque, para...

16 de novembro de 2023

1...1.5461.5471.548...2.365 Página 1.547 de 2.365