Sexo, em regra, é praticado entre quatro paredes, entre casais. Esse ato íntimo, não raras vezes, pode ter natureza criminosa. Se o agente, contrariando...
Com a finalidade de evitar prejuízo pedagógico para o menor, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre confirmou decisão anteriormente deferido em liminar, para...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou a pavimentação de trecho dois da rodovia IMB-464, estrada que atravessa o Loteamento Ibiraquera, localizado...