Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Justiça manda União indenizar adolescente em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por danos morais a uma...

20 de novembro de 2023

Amazonas

Justiça garante a professor licença remunerada para aperfeiçoamento da profissão

Não se sustenta por parte da Seduc/Amazonas, o indeferimento do pedido de afastamento de um professor integrante do sistema de educação pública para cursar...

20 de novembro de 2023

Destaque

Justiça manda Estado custear tratamento de criança com rara doença em estrutura óssea

A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de...

20 de novembro de 2023

Destaque

Empregador é responsável por ilícito civil do empregado, inclusive de natureza sexual

Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever de reparação, pois o empregador...

20 de novembro de 2023

Destaque

Sendo o seguro garantia do contrato com o conhecimento e aceite do cliente não há venda casada

A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma...

20 de novembro de 2023

Destaque

Descaminho de whisky é crime e condenada tanto o dono da bebida quanto quem a transporta

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou três homens por descaminho de whisky proveniente do Uruguai. Um deles também recebeu pena por corrupção....

20 de novembro de 2023

Amazonas

Sem carta de quitação da dívida emitida pelo credor, devedor pode ter direito a danos morais

Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida,...

20 de novembro de 2023

Destaque