Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Governo lança pacote de Concursos Públicos com salários que chegam até R$ 21 mil

Novas vagas no serviço público por meio de concurso foram anunciadas no dia de hoje pelo Governo Federal. O total soma 2,4 mil empregos....

Paciente perde ação por não provar que falha na visão decorreu de erro médico no 28 de Agosto

A Juíza Etelvina Lobo, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, afastou a responsabilidade do Pronto Socorro 28 de Agosto, eximindo o Estado...

Não cabe chamar o Detran/Am na condição de réu em Juizado Especial

É comum a prática no meio jurídico da escolha dos juizados especiais cíveis para a solução de conflitos de interesses que envolvam questões informadas...

Isabelly Aurora garante o direito de cuidar de filho em fase de amamentação em casa

A influencer Isabelly Aurora Simplício garantiu na justiça do Amazonas o direito a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, com a prisão...

Processo de retirada de flutuantes será progressivo e com envolvimento de órgãos públicos

A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação Civil Pública n.º 0056323-55.2010.8.04.0012, que trata da retirada...

“Coisa de Preto” sem que frase tenha conteúdo ofensivo não é crime de racismo, diz Juiz

O Juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal da Central Criminal Barra Funda, absolveu do crime  de racismo, do qual havia sido...

Ministro Og Fernandes nega falta de atualidade em custódia de traficante preso há mais de um ano

 A contemporaneidade da prisão cautelar - ou seja, a manutenção dos motivos que a determinaram  ainda persistirem ante o decurso do tempo, com a...

Furto de bicicleta não é insignificante para quem ficou sem seu meio de transporte

Por não ser atendido no pedido de absolvição pelo furto de uma bicicleta, o acusado viu a ação penal do Ministério Público, em Humaitá,...

Must read

Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia...
- Advertisement -spot_imgspot_img