Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Por débito indevido que findou restituído pela Caixa, cliente não sofre danos morais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Cielo S.A. não serão obrigadas a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um cliente que...

22 de novembro de 2023

Destaque

Ministro não concorda que recurso tenha sido examinado por Tribunal e manda fundamentar

Por entender que a falta de manifestação do Tribunal de Justiça do Paraná configurou negativa indevida de prestação jurisdicional, o ministro Messod Azulay Neto,...

21 de novembro de 2023

Destaque

Ministro do STJ externa preocupação em Promotor ser punido por seguir precedentes do STJ

Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a jurisdição das cortes superiores brasileiras é atingida quando seu trabalho é usado para...

21 de novembro de 2023

Destaque

Inicia hoje inscrição para cadastro reserva de estágio para o TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) tornaram pública a realização de processo seletivo complementar,...

21 de novembro de 2023

Notícias

Justiça do Amazonas determina que Estado faça cirurgia em criança para corrigir anomalia

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, pela titular da PJ Tânia Maria de Azevedo Feitosa,...

21 de novembro de 2023

Destaque

Ser pego com o celular, sem que chegue ao preso, devido a revista, é crime tentado

A pessoa que busca levar telefone celular para dentro de um presídio, mas é flagrada com os aparelhos ainda na fase de revista, antes...

21 de novembro de 2023

Destaque

Dever de saúde do Estado a favor do paciente deve ser cumprido inclusive com métodos alternativos

Se os métodos tradicionais de tratamento são falhos, e os médicos atestam que um sistema alternativo não é opcional mas fundamental para a saúde...

21 de novembro de 2023

Destaque

Compras não contestadas em tempo hábil após roubo do cartão e sem bloqueio inocentam Banco

“A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do...

21 de novembro de 2023

1...1.5391.5401.541...2.365 Página 1.540 de 2.365