A 3ª Turma Recursal do Amazonas, atendeu a um pedido de uma idosa, aposentada pelo INSS, firmando-se que seria impossível a prova, pela consumidora,...
Um pacote de decretos será apresentado à sociedade, no dia de amanhã, sexta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os CAC's, por exemplo,...
Por entender que a manutenção da prisão de um militar mediante decisão cujos fundamentos não justificavam a segregação cautelar, como tenha sido a prisão...
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação que constatou irregularidades na nomeação do corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021 da Câmara Municipal de...