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João

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Gilmar anula denúncia recebida por juiz que nao examinou tese defesa

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por meio de um habeas corpus impetrado a favor de um homem acusado de tráfico de...

14 de julho de 2023

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Devedor evita apreensão de carro quase quitado em atraso, mas justiça nega danos morais no Amazonas

Por ter comprovado que o consumidor, por ocasião de uma medida cautelar de busca e apreensão de um automóvel movida pela Itaú Veículos, por...

14 de julho de 2023

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Aposentada receberá indenização por provar que não fez empréstimo com o Itaú em Manaus

O Banco Itaú Consignado perdeu uma ação na justiça, movida por uma aposentada que acusou ter sido vítima de descontos de empréstimo bancário consignado...

14 de julho de 2023

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Credor não é obrigado a notificar devedor acerca de sua inclusão em cadastro negativo, diz juíza

Um pedido de danos morais por lançamento indevido do nome do devedor no cadastro de pessoas inadimplentes, por iniciativa do credor, foi julgado improcedente...

14 de julho de 2023

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Bradesco Saúde é obrigado a cumprir tratamento à criança autista na forma recomendada pelo médico

O Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, do 19º Juizado Cível de Manaus determinou ao Bradesco Saúde que rompesse o silêncio com um beneficiário...

14 de julho de 2023

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Fama não deve exigir carência do usuário do plano se a situação é emergente, decide Juiz

O Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, do 11º Juizado Cível de Manaus, determinou que a Unimed Fama providencie a internação de uma usuária do...

13 de julho de 2023

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A venda de um produto inexistente, por si, não é causadora de dano moral, diz Justiça

Um consumidor narrou na justiça que foi alvo de ofensa moral dentro do Restaurante Burger Kinger porque o estabelecimento, no dia do ocorrido, colocou...

13 de julho de 2023

Destaque

Bradesco é condenado a indenizar cliente por condicionar obtenção de empréstimo à seguro de vida

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça, ao julgar um recurso de um cliente do Bradesco - Banco Brasileiro dos Descontos...

12 de julho de 2023

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