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João

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A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJAM, tornou inválida uma sentença que, deixando de proporcionar ao autor o exame de um pedido de...

10 de dezembro de 2023

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Risco à saúde motiva remoção de servidor para tratamento em lugar diverso da lotação

Mantida a sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde. Uma professora da Universidade Federal do Piauí...

10 de dezembro de 2023

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Réu em lugar incerto e não sabido por longos anos dá azo a ser preso preventivamente

A contemporaneidade da prisão preventiva não está relacionada à data do crime, mas aos motivos que justificam a sua decretação. Com base nesse entendimento,...

10 de dezembro de 2023

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Sentença arbitral é meio para provar demissão sem justa causa com fim de obter seguro desemprego

Sentença arbitral é válida para provar dispensa sem justa causa com o fim de concessão de seguro desemprego. A decisão contraria pedido da União...

10 de dezembro de 2023

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STJD majora pena de técnico por ofensas a homofobia

O Pleno do STJD aumentou a pena do técnico Hélio dos Anjos por ofensa e palavras homofóbicas proferidas contra a arbitragem na partida entre...

9 de dezembro de 2023

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Sem que a empresa execute atividades químicas não se a obriga a inscrição no CRQ

Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) ganhou na justiça o direito à não obrigatoriedade de...

9 de dezembro de 2023

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TST define ser de natureza salarial auxílio-alimentação a um servidor de Prefeitura

A alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação promovida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) não atinge situação anterior já consolidada por lei municipal. Essa conclusão é...

9 de dezembro de 2023

Amazonas