type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Se a ida à Polícia da vitima de estelionato decorreu de intimação, se entende que não representou

O mero comparecimento da vítima de estelionato à delegacia não basta para dar à autoridade policial a manifestação expressa de seu interesse em representar...
Destaque

Amigo de custodiado não tem visita autorizada por ter pendência criminal

Uma mulher não conseguiu o direito de visitar um interno custodiado do Sistema Penitenciário Federal (SPF) que se encontra no Presídio Federal de Porto...
Destaque

JFSC: Justiça derruba pretexto de revitalização e acaba com intervenções indevidas no meio ambiente

A Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções que estão sendo realizadas na Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, com retirada imediata de materiais,...
Destaque

Jornalista enquanto estudante perseguido por ditadura será indenizado em R$ 100 mil

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um jornalista, que foi vice-presidente da União...
Amazonas

STJ mantém regime fechado a réu reincidente, condenado à pena inferior 04 anos no Amazonas

O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, negou haver constrangimento ilegal contra um condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de...
Destaque

Por falta do curso técnico inscrição em Conselho Profissional pode ser indeferida

A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas (CRDD) de Santa Catarina emitisse uma credencial sem...
Destaque

Após sinistro na produção da lavoura produtor garante na justiça seguro negado pelo Bacen

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o Banco Central do Brasil (Bacen) ao pagamento de valores provenientes do Programa de Garantia da...
Destaque

Ao cumprir decisão judicial de ingresso na casa, executor não é autorizado a vasculhar

O cumprimento de um mandado de prisão não autoriza a busca domiciliar. Com isso, a descoberta de uma situação de flagrante após o ingresso...
1...1.4971.4981.499...2.364Página 1.498 de 2.364

Must read

Destaque Lateral

STJ define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial

​Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante...
Destaque Lateral

Em curso internacional no STF, Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito