type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Opção por regime previdenciário, se constituindo em direito, deve ser preservado, fixa Justiça

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença e concedeu aos servidores advindos das Forças Armadas e que...
Amazonas

Justiça rejeita ação penal por tráfico de drogas pela invalidade da busca pessoal contra acusado

Por não haver justa causa na busca pessoal realizada no suspeito por prática de tráfico de drogas, a Juíza Rosália Guimarães Sarmento, da 2ª...
Notícias

Paulo Gonet assume compromisso de proteger direitos fundamentais à frente da PGR

Proteger os direitos fundamentais da população, com rigor técnico baseado nos princípios legais e no respeito aos demais Poderes da República e à democracia....
Notícias

Dispensa de ouvida do adolescente infrator somente em casos excepcionais, fixa proposta no CNMP

Estabelecer diretrizes para orientar a realização, pelos membros dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, do procedimento de oitiva informal a que...
Amazonas

STJ mantém decisão que manda FCECON aprimorar Laborátorio Clínico do Amazonas

O Ministro Herman Benjamim, do STJ, manteve sentença do Juiz Leoney Figliuolo, da Vara da Fazenda Pública, cujos efeitos haviam sido suspensos desde o...
Destaque

Com 75 anos de idade funcionário com emprego público terá o contrato extinto

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um empregado público contra a sentença que...
Amazonas

Mulher condenada por violentar o enteado não consegue revisão da pena aplicada pelo estupro

As Câmaras Reunidas do Tribunal do Amazonas não aceitaram um pedido de revisão criminal realizado por uma mulher cuja condenação, com trânsito em julgado,...
Destaque

Por concessão indevida de benefícios previdenciários réus são condenados

A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou seis réus por atos de improbidade administrativa, entre eles, encontram-se dois ex-servidores do Instituto Nacional do...
1...1.4961.4971.498...2.364Página 1.497 de 2.364

Must read

Destaque Lateral

STJ define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial

​Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante...
Destaque Lateral

Em curso internacional no STF, Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito