O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 60ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), deflagrou, na último final de...
Por força de mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Anésio Rocha Pinheiro, da Central de Inquérito, devidamente cumprido pelo Delegado Adriano Félix Claudino...
O servidor não temporário, assim considerado o funcionário que ultrapassou o período de três anos de estágio probatório, terá direito à estabilidade não podendo...
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no Amazonas com debates, seminários e provendo a entrega...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria por...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inspecionou na tarde de ontem (26/8) um...