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João

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Judiciário garante medicamento de alto custo à saúde, mas Estado contesta eficácia de tratamento

Sendo a tutela de urgência voltada para o atendimento de direito fundamental à saúde, é possível a imediata acolhida do direito pedido ao Judiciário,...

30 de dezembro de 2023

Amazonas

Impor que cliente adquira o seguro prestamista durante o empréstimo é venda casada

É ilegal, por configurar venda casada, a contratação impositiva de seguro prestamista. Assim definiu em recurso de apelação a Juíza Anagali Marcon Bertazzo, da...

30 de dezembro de 2023

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Por falhas decorrentes de cezariana se impõe o dever de indenização

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que determinou indenização por dano estético causada a paciente do Hospital das Clínicas de uma ...

30 de dezembro de 2023

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Empresa de terraplanagem é condenada a pagar mais de R$ 9 milhões por extração ilícita de minério

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa de terraplanagem e pavimentações da cidade a pagar mais de R$ 9 milhões...

30 de dezembro de 2023

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Plano de saúde deve cobrir terapias a paciente autista sem limitação do número de sessões

Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional com integração social, Psicomotricidade e Equoterapia são alguns dos tratamentos que podem fazer parte da Metodologia de Análise do Comportamento...

30 de dezembro de 2023

Destaque

Juiz manda que Plano de Saúde preste assistência a paciente com deficiência intelectual grave

O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), ordenou um plano de saúde a fornecer assistência em casa para...

30 de dezembro de 2023

Destaque

Conta encerrada pelo Banco de forma unilateral e sem justificativa, gera dever de indenizar

O encerramento de uma conta bancária de forma unilateral pela instituição financeira deve ser comunicado ao correntista, além de ter motivação concreta, conforme regras...

30 de dezembro de 2023

Destaque