Considerando que a água é um bem essencial para sobrevivência, não é possível suspender seu fornecimento, ainda mais quando o usuário é surpreendido com...
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal que buscava impugnar a...
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a advogado...
Se as testemunhas, todos policiais militares, foram unânimes em afirmar durante a instrução criminal que apreenderam uma bolsa contendo entorpecentes e que a bolsa...