Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

União indenizará mulher de médico que morreu após atender pacientes com Covid

A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de Capinzal (SC), que...

Justiça manda ICMBio reintegrar servidor demitido em Processo Disciplinar

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra...

Estratégia casada de Bolsonaro e outros investigados pode ‘impedir’ Federal de ouvi-los hoje

A Polícia Federal pretende ouvir, hoje, quinta-feira, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sua mulher, a ex-primeira dama, Michele Bolsonaro, e outras pessoas integrantes...

Ex-dono de carro que não prova que multas foram aplicadas depois da venda deve assumir penalidade

 É do comprador do veículo a responsabilidade de transferir o bem para o seu nome. A obrigatoriedade decorre da necessidade  de expedição de novo...

Sanções administrativas do IPAAM impugnadas com pedido de liminar impõem prévia ouvida do Órgão

 O IPAAM, por ser órgão do SISNAMA- Sistema Nacional do Meio Ambiente deve ser ouvido previamente quando da interposição de pedidos de liminares contra...

Dentista deve indenizar por danos morais e estéticos após extrair dente de paciente por engano

Por entender que a finalidade do contrato não foi alcançada e que houve falha na prestação dos serviços, a Corte de Justiça do Amazonas...

Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil à correntista

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma correntista por falha no...

Sem falhas nos serviços consumidor não consegue a indenização pretendida

A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais a um cliente que alegou...

Must read

TRE-AM abre inscrições para residência jurídica com bolsa de R$ 2,6 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abrirá, no...

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
- Advertisement -spot_imgspot_img