Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Amazonas
Plataforma de venda de passagens é condenada a indenizar por não emissão de bilhetes aéreos
Sentença do Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Cível, fixou a responsabilidade solidária da NI Serviços Turísticos e a Vai Voando Viagens...
6 de janeiro de 2024
Destaque
Contrato prorrogado no serviço público confere direito de FGTS a servidor
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu em parte ao pedido de uma contadora que firmou Contrato de Prestação...
6 de janeiro de 2024
Destaque
Posse tardia em concurso não gera danos morais e tampouco efeitos retroativos de direitos
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de um candidato em desfavor...
6 de janeiro de 2024
Destaque
Gratificação não prevista na lei a servidor não pode ser deferida por semelhança a outro cargo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um servidor público contra a sentença que...
6 de janeiro de 2024
Destaque
Sem comprovar invalidez maior de 21 anos fica sem direito a pensão instituída pelo pai falecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma jovem que pretendia a manutenção da pensão temporária...
6 de janeiro de 2024
Amazonas
Desconto não autorizado de seguro é análogo a taxas indevidas, sendo indenizável, fixa Justiça
A instituição financeira deve ser condenada a restituir em dobro os valores descontados a título de seguro quando não lograr êxito em provar a...
6 de janeiro de 2024
Destaque
Justiça fixa que conta conjunta não afasta bloqueio de valores devidos apenas por um dos titulares
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente, em parte, o desbloqueio de 50% do...
6 de janeiro de 2024
Destaque
Por exploração de jogos de azar donos de bar tem condenação mantida na justiça
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de dois proprietários de um bar no...
6 de janeiro de 2024
1
...
1.472
1.473
1.474
...
2.364
Página 1.473 de 2.364
Must read
Destaque Lateral
10 de novembro de 2026
Marido que assume dívidas após separação e atrasa quitação pagará multa e dano moral
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de...
Destaque Lateral
10 de novembro de 2026
Empresa aérea deve indenizar passageira com deficiência por desconto não recebido
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
- Advertisement -