A apelação de um casal condenado por fraudar dados e prestar informações falsas sobre a utilização de dinheiro obtido em financiamento realizado em instituição...
Tanto o Decreto-lei 406/68 como a Lei Municipal 13.701/2003, de São Paulo, estabelecem que para se ter direito ao regime de tributação especial aplicada...
Colegiado do Tribunal do Amazonas julgou procedente pedido de um poupador contra o Bradesco por considerar que o patrimônio do autor sofreu decréscimo por...