type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

PAD pode ser instaurado se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos

Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado com...
Destaque

Fato Gerador da contribuição profissional não é a inscrição no Conselho respectivo, firma decisão

Um morador de Catanduvas (SC), que trabalha como condutor de máquina em uma empresa de produção de papel, obteve na Justiça Federal o direito...
Destaque

Federal atuou contra tráfico internacional por meio de conteineres no Paraná

Com a finalidade de repreender o tráfico internacional de drogas, a Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (28) operação contra organização que atuava em Paranaguá...
Amazonas

Município com caixa insuficiente para gastos com pessoal recebe alerta fiscal do TCE/Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta fiscal à Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro em relação aos gastos com...
Destaque

Ministério Público atende a pedido de aposentadoria do Promotor Walber Luís Nascimento

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas em exercício, Aguinelo Balbi Júnior, acolheu pedido de aposentadoria do Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento....
Destaque

O dissenso entre o Congresso Nacional e o STF sobre terras indígenas. Entenda

Na contramão da decisão do STF que firmou nessa semana a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras indígenas tradicionalmente ocupadas sem dependência...
Destaque

Senado aprova projeto de lei sobre terras indígenas que vai no sentido contrário da decisão do STF

O Plenário do Senado aprovou o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e...
Destaque

Receita Federal inicia notificação a contribuintes que cairam na malha fina em 2023

Seis em cada dez contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2023 tiveram a declaração retida por falhas nas deduções. Os...
1...1.4371.4381.439...2.185Página 1.438 de 2.185

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito