Justiça Federal do Paraná deferiu em parte o pedido do Ministério Público Federal para suspender a licença prévia ambiental para a construção da Ponte...
A justiça determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de pensão por morte a uma moradora de Campo Largo...
Nesta quarta, senadores aprovaram, com votação em menos de 1 minuto, uma proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida pelo senador Davi...
A Juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da Justiça Federal, no Acre, aceitou pedido do Ministério Público e condenou duas mulheres de nacionalidade peruana...
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por produzir, armazenar e compartilhar vídeos contendo cenas de pornografia infantojuventil a pena de...
As contribuições extraordinárias pagas para equacionar o déficit nos planos de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda,...