Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Amazonas

Falta de acesso às mídias digitais agridem contraditório e anulam condenação, fixa Hamilton Saraiva

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, por impossibilidade de acesso ao conteúdo integral do depoimento de uma testemunha, imprescindível para a convicção sobre...

23 de outubro de 2023

Amazonas

Bemol, Midea e Assistência Técnica devem indenizar cliente por venda de produto com defeito

Por entender que antes do prazo de 90 (noventa) dias um consumidor adotou medidas para resolver a inconsistência no uso de um Frigobar Midea,...

23 de outubro de 2023

Amazonas

É direito do cidadão saber se a Prefeitura fez estudo ambiental para reformar cemitério

É direito do cidadão buscar perante o Poder Público Municipal informações acerca da existência ou não de Licença Ambiental e Estudo Prévio de Impacto...

23 de outubro de 2023

Amazonas

Calculadora Cidadão não tem método de cálculo capaz de mostrar abusos de taxas, fixa decisão

A calculadora Cidadão não se revela em meio idôneo e apto para aferir se houve a correta aplicação da taxa de juros remuneratórios, pois...

23 de outubro de 2023

Destaque

Detento é condenado a 14 anos por financiar tráfico transnacional de dentro do presídio

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem a 14 anos de reclusão por financiar o tráfico internacional de drogas...

23 de outubro de 2023

Destaque

Imóvel financiado e em atraso, pode ser quitado até antes da retomada pelo credor

Após a edição da Lei 13.465/2017, não se admite mais que o devedor quite a dívida depois de o credor consolidar a propriedade do...

23 de outubro de 2023

Amazonas

A mora no pagamento do imóvel não é suspensa com ação revisional de prestações

Por não manter a pontualidade no pagamento do financiamento o devedor deve ser notificado da mora, representada pelo inadimplemento ou atraso no pagamento das...

23 de outubro de 2023

Destaque

Advogado que rétem dinheiro de cliente de forma indevida dá causa a danos morais

Reter indevidamente o crédito de cliente causa dano moral in re ipsa, pois são presumíveis os aborrecimentos e os transtornos decorrentes da conduta irregular....

23 de outubro de 2023

1...1.4011.4021.403...2.182 Página 1.402 de 2.182