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João

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Banco prova validade de contrato e consumidor perde ação por fundamentação genérica

Decorre da lei que nas relações de consumo, quando demandadas no Poder Judiciário, é do fornecedor a prova da desconstrução do direito reclamado. Cabe...

4 de novembro de 2023

Destaque

Medicamento caro para doença rara e paciente sem recursos obriga estado ao fornecimento

A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de...

4 de novembro de 2023

Destaque

Por falha em serviço de hospital gestante perde bebê e justiça manda indenizar

Numa ação conhecida pela Justiça a autora narrou que, em estado de gravidez, com forte dores e desconfortos abdominais, procurou por mais de uma...

4 de novembro de 2023

Destaque

Justiça concede uso de teto de remuneração individual a servidor que tem duas aposentadorias

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a...

4 de novembro de 2023

Destaque

Candidata gestante que perdeu prazo de entrega de documentos ganha liminar e permanece no concurso

Uma candidata ao cargo de professor substituto da Universidade Federal de Goiás (UFG) que foi eliminada do certame por não ter entregado na data...

4 de novembro de 2023

Amazonas

Juiz manda Latam indenizar passageiro por bagagem entregue no destino errado

Sentença do Juiz Onildo Santana de Brito, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, acolheu ação contra a LATAM Air Lines Brasil,...

4 de novembro de 2023

Amazonas

Por superendividamento, justiça atende a pedido de repactuação de dívidas

Se o magistrado concluiu que a pessoa que o procurou por meio da ação cabível se encontre na situação de superendividamento, cujo estado possa...

3 de novembro de 2023

Amazonas

Danos da falta de energia são reavaliados pela Justiça do Amazonas para dar dimensão aos prejuízos

O Desembargador Cláudio Roessing, do TJAM, em julgamento de um recurso contra a Amazonas Energia, ponderou em voto predominante que os danos morais causados...

3 de novembro de 2023

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