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João

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Amazonas

Banco é quem deve provar que não houve falha na prestação dos serviços, fixa Justiça

É o Banco que tem que demonstrar que não falhou com o cliente, afinal, o consumidor tem a seu lado a proteção de que...

8 de novembro de 2023

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Nova Lei Orgânica de Militares e Bombeiros segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria uma lei orgânica dos policiais e bombeiros militares. A iniciativa provocou divisão em ministros do...

7 de novembro de 2023

Amazonas

Militar tem direito à promoção de carreira mesmo que tenha servido outro órgão

O único requisito necessário para que o policial militar, por antiguidade na Corporação, tenha direito à promoção na carreira, é o preenchimento do tempo...

7 de novembro de 2023

Amazonas

Motorista da Uber, embora não seja consumidor, pode ter a seu favor a inversão do ônus da prova

É errônea a determinação de inversão do ônus da prova pelo magistrado com base no Código de Defesa do Consumidor na causa em que...

7 de novembro de 2023

Destaque

É improcedente pedir a justiça aumento de pagamento de verba invocando isonomia funcional

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do Sindicato Nacional dos Analistas...

7 de novembro de 2023

Amazonas

Por não realizar cirurgia no prazo, Estado é condenado a indenizar acidentado em mais de R$ 50 mil

No caso em que a pessoa, após sofrer acidente, procurou o imediato atendimento na rede pública hospitalar, e, na ocasião em que lhe foi...

7 de novembro de 2023

Destaque

Justiça nega pedido de renovação do contrato de médico cubano no programa “Mais Médicos”

Um médico de nacionalidade cubana apelou da sentença que julgou improcedente seu pedido para renovar seu contrato no programa “Mais Médicos”. No recurso, alegou...

7 de novembro de 2023

Destaque