presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (5) representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e...
Sem qualquer elemento que derrube a credibilidade do depoimento do policial militar acerca das informações quanto a autoria do crime, não se desfaz a...
"A análise do excesso de prazo na instrução criminal será feita à luz do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade,devendo ser consideradas as particularidades...
A cláusula contratual que proíbe os compradores de passagens aéreas de vender as milhas obtidas para terceiros não é abusiva, nem coloca o consumidor...