As Câmaras Reunidas do Tribunal do Amazonas não aceitaram um pedido de revisão criminal realizado por uma mulher cuja condenação, com trânsito em julgado,...
A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou seis réus por atos de improbidade administrativa, entre eles, encontram-se dois ex-servidores do Instituto Nacional do...
O mero comparecimento da vítima de estelionato à delegacia não basta para dar à autoridade policial a manifestação expressa de seu interesse em representar...
A Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções que estão sendo realizadas na Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, com retirada imediata de materiais,...
Uma mulher não conseguiu o direito de visitar um interno custodiado do Sistema Penitenciário Federal (SPF) que se encontra no Presídio Federal de Porto...
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas (CRDD) de Santa Catarina emitisse uma credencial sem...
O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, negou haver constrangimento ilegal contra um condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de...