O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, de acordo com o previsto no Calendário Judicial de 2024 da instituição, constante da Portaria n.° 4178/2023, funcionará...
A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje a transferência dos irmãos Chiquinho e Dominngo Brazão, da Penitenciária da Papuda, em Brasília, para presídios...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), neste mês de março,...
Em mais uma iniciativa para celebrar o mês das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (26), a publicação “Mulheres no Direito...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas...