Na ação de natureza consumerista onde o autor acusa falhas na prestação de serviços da instituição hospitalar por omissão médica, é correta a decisão...
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal que buscava desconstituir sentença...
Considerando que a água é um bem essencial para sobrevivência, não é possível suspender seu fornecimento, ainda mais quando o usuário é surpreendido com...
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal que buscava impugnar a...