type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

STJ nega recurso a ex-reitora de Universidade do Estado do Amazonas por convênio irregular

O Ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ, manteve decisão de Colegiado da Terceira Câmara Cível do Amazonas, com a condenação por atos de improbidade...
Destaque

Perde o réu a chance de firmar a inocência se o acusador não produziu provas essenciais, fixa STJ

Quando a acusação se omitir de produzir todas as provas possíveis e essenciais capazes de elucidar os fatos e confirmar — ou não —...
Destaque

Doador voluntário de medula tem direito a inscrição gratuita em concurso, fixa TRF

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos da União e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação...
Destaque

Viúva de ex presidente ganha indenização por perseguição política durante o regime militar

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais à viúva do ex-presidente da República João...
Destaque

Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023 no dia 15...
Destaque

Pensão à companheira é presumida se a morte do instituidor é anterior a 2019

Ao fundamento de que a concessão por morte se rege pela lei vigente na data de falecimento do segurado (princípio do tempus regit actum),...
Destaque

Plano de saúde coletivo é regido pelas cláusulas do contrato e não pelos índices aprovados pela ANS

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que solicitava...
Destaque

Não é situação que agrave o risco da Seguradora ter o sinistro ocorrido com motorista inabilitado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 5ª Turma, não acatou o recurso da Caixa Seguradora S/A contra a sentença...
1...1.2751.2761.277...2.176Página 1.276 de 2.176

Must read

Destaque Lateral

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque Lateral

Teto é regra, transição é possível: comissão sugere ao STF corte de penduricalhos com ajuste gradual

O cumprimento do teto constitucional não comporta flexibilizações permanentes,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito