type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

STJ nega liberdade assistida à adolescente apreendida com armas e munições em Manaus

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, negou habeas corpus impetrado a favor de uma adolescente de 17 anos que foi flagranteada...
Amazonas

Vítima de empréstimo fraudulento reverte para maior o valor de danos morais em apelo à Justiça

Configurado o abalo moral sofrido pelo consumidor em decorrência de descontos que se revelaram indevidamente efetuados por longo período de tempo, não há compensação...
Destaque

Contrato de empréstimo consignado não se extingue com a morte do tomador do empréstimo

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação da sentença que rejeitou os...
Amazonas

Servidor da segurança pública garante na justiça retroativo referente a data base de reajuste

A juíza Anagali Marcon Bertazzo, do 2º Juizado da Fazenda Pública, firmou que não é  admissível a corrosão de salários do funcionário, e que...
Amazonas

Divórcio consensual não permite partilhar imóvel se não houver prova da propriedade

Com a dissolução do casamento por meio do decreto de divórcio ajuizado na Vara de Família, importa para a divisão amigável do patrimônio comum...
Destaque

Empresa deve assumir responsabilidade por ato de funcionário que agrediu colega de trabalho

A responsabilidade do empregador pelo dano causado por um empregado a outro é objetiva, ou seja, independe de culpa ou dolo. Com base nesse entendimento,...
Destaque

Não é porque se desassociou que moradora de condomínio deva ser discriminada, fixa Juiz

O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), deferiu uma liminar que obriga a associação de moradores de um...
Destaque

Uso indevido de fotografia, sem permissão do autor é indenizável, fixa STJ

Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, e a sua utilização em qualquer modalidade...
1...1.2711.2721.273...2.176Página 1.272 de 2.176

Must read

Destaque Lateral

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque Lateral

Teto é regra, transição é possível: comissão sugere ao STF corte de penduricalhos com ajuste gradual

O cumprimento do teto constitucional não comporta flexibilizações permanentes,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito