Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Atos antidemocráticos: STF condena mais 15 pessoas

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa...

Ministro Edson Fachin lembra Milton Luiz Pereira na homenagem ao STJ

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, homenageou o ministro Milton Luiz Pereira na...

Turma Recursal mantém sentença que aceitou telas sistêmicas como prova de contrato

A 1ª Turma Recursal do Amazonas julgou improcedente recurso contra sentença da Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso Starling.  A juíza aceitou como provas...

Após ação conjunta de promotor e defensor, juiz manda governador nomear delegado em Borba/AM

Juiz Laossy Amorim Marquezini, do Município de Borba, condenou o Estado do Amazonas, na pessoa do Governador,  a nomear e manter um Delegado de...

Cliente que teve bicicleta furtada em estacionamento de supermercado será indenizado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a São Cristovão Investimentos e Participações S/A a indenizar cliente...

PcD internada em hospital tem direito a benefício assistêncial

Atendido os requisitos legais, a pessoa com deficiência, em situação de miserabilidade, internada em hospital ou estabelecimento congênere em razão de medida de segurança,...

Intimação para cumprimento de medidas protetivas é indispensável no âmbito da proteção à mulher

A intimação no sentido de que o acusado deve permanecer afastado da mulher vítima de violência doméstica é requisito indispensável para que o infrator...

Banco que age com segurança em bloqueio temporário não causa danos a cliente

Sem que o bloqueio da conta do correntista, por iniciativa do banco e por medida de segurança, se insira dentro de período que se...

Must read

Plano indenizará paciente por informações contraditórias sobre retirada de órgãos em cirurgia

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo...

Militar mantém direito à promoção mesmo após suspensão da lista que o habilitava ao novo posto

STJ preservou decisão do TJAM favorável a oficial da...
- Advertisement -spot_imgspot_img