type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Força não tem responsabilidade sobre doença pré existente de militar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e...
Destaque

Estrangeiro que usou de falso para entrar no país tem crime extinto com visto permanente

A concessão de visto permanente a um estrangeiro no Brasil resulta em anistia para os crimes de uso de documento falso e falsificação de...
Destaque

Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre assegurou a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu contrato de...
Destaque

Por fraude contra o INSS servidor deverá devolver R$ 250 mil aos cofres da Previdência

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por improbidade administrativa, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por inserir dados falsos...
Destaque

União não pode recusar diferenças de função comissionada a servidor alegando deficit de orçamento

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação da União e manter a...
Destaque

Justiça condena cinco pessoas por fraude contra o sistema da previdência social

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro anos de reclusão por...
Amazonas

Ministra concede habeas corpus para que preso tenha pedido de progressão de regime examinado

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu  habeas corpus a um preso deferindo, liminarmente, ordem para que a...
Notícias

STF nega a ex-prefeito o uso de habeas corpus por ser cabível a revisão criminal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou Habeas Corpus (HC 228889) em que a defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de...
1...1.2661.2671.268...2.175Página 1.267 de 2.175

Must read

Destaque Lateral

PGR se manifesta por prisão domiciliar de Bolsonaro e reforça análise humanitária no STF

A manifestação da Procuradoria-Geral da República pela concessão de...
Destaque Lateral

TRT-2 extingue ação de sindicato por uso genérico de pedido de provas

A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito