O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização...
O Presdiente da OAB, Beto Simoneti, pariticipou, ontem, de uma cerimônia realizada em Brasília, no TRF 1. Na oportunidade, Simonetti homenageou os novos desembargadores...
O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus realizará, a partir de 23/04, audiências concentradas para avaliar a situação processual...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que garante direito à licença-maternidade e à estabilidade...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta sexta-feira (12/4) para manutenção da prerrogativa de foro, nos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quarta-feira (10/04), no Supremo Tribunal Federal (STF), com duas ações com pedidos para que sejam declaradas inconstitucionais...