A Justiça Federal expediu ordem liminar que proíbe novas intervenções em local no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, onde teriam sido realizadas obras irregulares...
A apreensão de grande quantidade de droga encontrada, por si só, não afasta a possibilidade de tráfico privilegiado para o acusado. Quando este fato...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (SISTCON), marcou para sexta-feira (19), às 14h30, nova reunião para...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve à unanimidade sentença que condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar um contribuinte ...