type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

STF decide em Plenário Virtual se mantém ampliação de terras indígenas em Santa Catarina

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em sessão virtual, se confirma ou não uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Cível...
Destaque

STJ com recurso de Advogados aceita ação autônoma de cobrança de honorários

A parte que perde no processo deve pagar honorários ao advogado do vencedor. Quando o juiz não fixa o valor a ser pago, a...
Amazonas

Justiça acolhe pedido de exibição de documento e manda desvincular CPF de homônimo em ação penal

O fato de que um acusado de cometer um crime possua o mesmo nome de outra pessoa alheia ao delito e ao processo penal ...
Notícias

Justiça manda que concessionária de energia preserve qualidade e eficiência aos usuários

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 32ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz...
Amazonas

Turma Recursal anula cobrança da Amazonas Energia por irregular recuperação de consumo

A 3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto da Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota,  anulou sentença do 5º Juizado Cível que negou a...
Destaque

Desdobramentos do caso Marielle Franco: cassação de Chiquinho Brazão requer análise cautelosa

O caso Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, ainda repercute na Câmara dos Deputados.  A decisão de manter Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) preso não...
Destaque

Mulher trans filha de militar terá direito a pensão avaliado pelo STF com repercussão geral

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (12/4) se reconhece ou não a repercussão geral de um caso que...
Notícias

Justiça condena Universidade a indenizar aluno em R$ 7 mil por transfobia

Afirmando o compromisso da Corte de combater qualquer forma de discriminação, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu,...
1...1.2551.2561.257...2.359Página 1.256 de 2.359

Must read

Amazonas

Plano indenizará paciente por informações contraditórias sobre retirada de órgãos em cirurgia

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo...
Amazonas

Militar mantém direito à promoção mesmo após suspensão da lista que o habilitava ao novo posto

STJ preservou decisão do TJAM favorável a oficial da...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito