Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Juiz não é impedido de examinar requerimento de registro tardio, diz Defensora

A Defensora Pública Renata Visco Costa de Almeida, da DPE/AM, solicita ao Tribunal do Amazonas que reconsidere uma sentença que encerrou um processo de...

UEA anuncia criação de Núcleo da Ouvidoria da Mulher

Em uma iniciativa conjunta, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciaram a criação do Núcleo...

TJAM apresenta relatório sobre pessoas indígenas privadas de liberdade no Amazonas

O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), participou na tarde desta sexta-feira (19/404) de evento organizado pela Comissão...

Projeto prevê bônus na pontuação de vestibulandos de regiões mais pobres

As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10%...

Justiça da Paraíba interrompe guarda alternada visando o melhor interesse da criança

A Justiça da Paraíba modificou o regime de convivência entre um filho e seu genitor, considerando prejudicial o regime inicialmente estabelecido como guarda alternada. O...

Justiça retira animais de guarda de tutora por maus tratos

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC mantém animais sob cuidados da Diretoria de Bem-Estar Animal...

Opositores de Moraes ampliam expectativa de aversão ao Ministro

O ministro Alexandre de Moraes enfrenta crescentes críticas e questionamentos sobre seus limites de atuação no STF. Autoridades do Congresso, governo e da própria...

Defensoria cidadã promove atendimento de mais de 2 mil indígenas com registro civil

Ao longo de três dias, mais dois mil atendimentos foram realizados pelo mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap – Acesso a Direitos”, na...

Must read

Azul é condenada em Alagoas a indenizar passageiro por atraso de oito horas em voo

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil...

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img