Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Defensoria obtém liminar para retirada de pessoas de áreas de risco em Manaus

Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual concedeu nesta terça-feira (16) uma liminar favorável às famílias...

Defensoria promove projeto de incentivo a leitura por presos em São Paulo de Olivença

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última semana, o projeto “Remição da Pena pela Leitura e Pela Escrita aos Custodiados...

Defensoria do Amazonas lança núcleo especializado na Defesa de Povos Indígenas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos...

Vítima de golpe de Pix deve ser indenizada pelo Banco, fixa TJSP

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a decisão de primeira instância que negou um pedido de...

Federal conclui que X permitiu a transmissão de perfis bloqueados pelo STF

A Polícia Federal comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que a rede social X, de Elon Musk, permitiu a transmissão ao vivo...

Taxa para utilização de recursos hídricos para geração de energia no Pará é questionada no STF

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos de lei do Estado...

STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de...

Justiça suspende resolução do CFM que proíbe abortos após 22ª semana em casos de estupro

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Sociedade Brasileira...

Must read

Azul é condenada em Alagoas a indenizar passageiro por atraso de oito horas em voo

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil...

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img