A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o pedido de desbloqueio de ativos financeiros constritos...
Pedido de anulação de questão de concurso público com base em erro grosseiro fundado na imputação de falhas no critério semântico com reflexos confusos...
Os atos da Administração Pública revestem-se de um caráter de segurança e de certeza tal que, usualmente, não se cogita decorrerem de erro.
Com esse...
Advogadas e advogados agora podem registrar a sustentação oral, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante as Sessões Virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Está em elaboração, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um texto que servirá de base para regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes das...