type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Há desvio de finalidade e abuso na apreensão pela Polícia em endereço diverso do mandado, fixa STJ

Provas colhidas em busca e apreensão feita em um endereço diferente do autorizado pelo Judiciário são ilícitas, devido ao desvio de finalidade. Assim, o ministro...
Destaque

Dependência econômica do falecido é presumida, devendo o INSS conceder a pensão por morte

A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro...
Destaque

Promotor pode averiguar, de ofício, interferência na formação psicológica da criança

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para instaurar...
Amazonas

Falta de confusão entre os detalhes da fatura e a venda casada isentam Operadora de ilícito

Inexiste engano configurador de venda casada pela Operadora de Telefonia móvel quando esta, na emissão da fatura detalha serviços próprios do combo ofertado ao...
Amazonas

Cobrança indevida da Amazonas Energia nao configura, por si, dano moral ao usuário

Não tendo a Amazonas Energia efetuado a suspensão do serviço essencial ao usuário  ou procedido com a inscrição do cliente em cadastros restritivos de...
Destaque

Prévio acesso a celular com burla de senha pela Polícia, invalida provas contra o investigado

O artigo 157, caput e §1º, do Código de Processo Penal estabelece que são inadmissíveis as provas obtidas de forma ilícita, assim como aquelas...
Amazonas

Danos em automóvel sob a guarda do estacionamento do comércio comportam reparação da empresa

Danos causados no veículo em área reservada para fins de estacionamento implicam na responsabilidade da empresa fornecedora dos serviços, ainda que em terreno aberto...
Destaque

Sem que modo de conter a crise epilética do funcionário seja irrazoável, patrão não paga danos

Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), de Santa Maria (DF), não conseguiu comprovar ter sofrido dano moral pelo...
1...1.1981.1991.200...2.171Página 1.199 de 2.171

Must read

Destaque Lateral

STF suspende quebra de sigilo aprovada por CPI sem fundamentação individualizada

A quebra de sigilo determinada por comissão parlamentar de...
Amazonas

STJ mantém presa investigada suspeita de repassar informações a grupo criminoso no AM

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, neste momento, não...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito