A polícia do Paraguai informou às autoridades brasileiras que localizou a tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, no banheiro...
Na decisão, o presidente do TRF-1 afirmou que os elementos do processo indicam atuação legítima dos órgãos federais de trânsito, especialmente do Contran e...
O Banco Central do Brasil avalia ingressar no Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança para questionar a determinação de participação de um de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas indeferiu pedido do Município de Manaus para suspender, em caráter liminar, decisão que determinou a emissão de Certidão...
A Justiça Federal no Amazonas concedeu pensão por morte a companheira que havia se divorciado formalmente do segurado, mas comprovou a retomada da convivência...
A Justiça Federal no Amazonas determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem com deficiência mental grave e declarou inexigível...
Um habeas corpus preventivo impetrado em favor de Juliana Brasil Santos, médica investigada no caso Benício aguarda apreciação do Judiciário no Tribunal de Justiça...