type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Atraso de 180 dias na entrega do imóvel não presume, por si, danos morais, fixa Ministro

Ainda que válida a cláusula de tolerância para o atraso na entrega da unidade habitacional em construção com prazo determinado de até 180 (cento...
Amazonas

Amazonas deve indenizar herdeiros de imóvel por recusa em cumprir reintegração de posse

O Estado tem o dever de indenizar pelos danos causados ao proprietário de terras invadidas quando ele obtém decisão liminar determinando a reintegração de...
Notícias

Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando-se a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não...
Notícias

Comunidade LGBTQIAPN+ pede melhorias em formulário de risco utilizado pela Justiça

O presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, e representantes da...
Notícias

Implementação do Juiz das Garantias é tema de grupo de trabalho do CNJ

Os integrantes do grupo de trabalho encarregado de sugerir diretrizes ao Judiciário para implementação do juiz das garantias reuniram-se pela segunda vez, na tarde...
Destaque

É válida a contratação de Advogado por Escritório sem vínculo de emprego, fixa Zanin

A contratação de advogado sem vínculo de emprego por escritórios de advocacia é válida. Tal modalidade de contratação é prevista no Regulamento Geral do...
Amazonas

Telas sistêmicas que no mínimo afastam a fraude dita pelo cliente, excluem a falha da Loja

Sentença da Juíza Naira Neila de Oliveira Norte, da 13ª Vara Cível de Manaus, fixou inexistir a falha da prestação de serviços das Lojas...
Destaque

STJ definirá tempo da perda do direito de agir nas ações que pedem danos por vícios de construção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Corte Especial o julgamento do Tema Repetitivo 1.039, no qual se discute...
1...1.1541.1551.156...2.155Página 1.155 de 2.155

Must read

Notícias

STF decreta nova prisão de Daniel Vorcaro em investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou...
Destaque Lateral

Atuação em igreja por motivação espiritual não gera vínculo de emprego, decide TST

Atividades desempenhadas no âmbito religioso, motivadas pela fé e...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito