Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Amazonas Energia é condenada por oscilações de energia em Maués e indenizará por danos coletivos

O fornecimento de energia elétrica de maneira ininterrupta e sem oscilações de tensão. Esse foi o pedido do Ministério Público atendido pelo Juízo de...

Contaminado por herbicida produtor rural vítima tem indenização assegurada pela Justiça

Em decisão unânime, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um agricultor a indenizar produtor...

Plataforma de Vendas deve indenizar consumidor vítima de golpe ao usar sistema na internet

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda a indenizar um consumidor...

STJ afasta condenação por tráfico de homem que emprestou conta bancária para uso do crime

Emprestar a conta bancária para que uma organização criminosa movimente dinheiro derivado da venda de entorpecentes consiste em associação para o tráfico, mas não...

Clínica clandestina que abriga idosos ofende estatuto e permite punição de proprietários por crimes

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de São Manuel, proferida pelo juiz...

Manter o nome do usuário inscrito no cadastro de devedores, sem a dívida, arranha a dignidade

É ofensivo a dignidade existencial da pessoa ter sido inscrito ou ver mantido inscrito seu nome em cadastro de mal pagadores. A ofensa deve...

Sem a falta grave imputada a empresa, usar de rescisão indireta é alterar a verdade dos fatos

A alteração da verdade dos fatos tripudia sobre o princípio da ampla defesa e justifica a condenação por litigância de má-fé, de acordo com...

Não era venda era ‘fake’ com emissão de duplicata. Propósito de fraudar condena comerciantes

12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Santa Fé do Sul, proferida...

Must read

MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10),...
- Advertisement -spot_imgspot_img