O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, fixou pela inconsistência da pretensão do Estado do Amazonas de que a perda...
O Ministro André Mendonça, do STF, negou à Assembleia Legislativa do Amazonas recurso contra decisão da Suprema Corte que fixou a procedência de julgado...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Paraná que condenou a Rede Massa de Televisão a indenizar...
Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a...