Se o Judiciário admite até a efetivação de atos processuais por meio eletrônico, é razoável que permita também a comunicação remetida ao devedor sobre...
A 5ª Turma do STJ absolveu um homem condenado por roubo e estupro devido a falhas no reconhecimento pessoal.
O procedimento foi considerado inválido, pois...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9), por maioria de votos, que são válidas as restrições previstas pela Lei das Estatais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236) apresentada contra uma série de alterações na Lei de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou os acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes...