Desde fevereiro deste ano, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem realizado as suas atividades de correição em unidades judiciais da capital e...
O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, fixou pela inconsistência da pretensão do Estado do Amazonas de que a perda...
O Ministro André Mendonça, do STF, negou à Assembleia Legislativa do Amazonas recurso contra decisão da Suprema Corte que fixou a procedência de julgado...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Paraná que condenou a Rede Massa de Televisão a indenizar...