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João

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Risco do negócio: havendo falhas, consumidor deve ser indenizado, mesmo sem culpa do prestador

O risco é peculiar às atividades daqueles que prestam serviço. O prestador deve responder por falhas que causam danos a terceiros. Aquele que tira...

Sem que encargos de energia cobrados da empresa sejam ilegais nao se atende pedido de isenção

Criada em abril de 2002, a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE é um encargo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético do Brasil,...

Sendo proibido o cultivo transgênico em terras indígenas, pedido com esse fim é negado na justiça

É expressamente vedada a pesquisa e o cultivo de organismos geneticamente modificados nas terras indígenas e áreas de unidades de conservação, exceto nas Áreas...

3ª Turma confirma indenização à vítima de apagão em Humaitá/AM

Ficar sem energia elétrica é um tormento. De igual forma é sofrer um racionamento imposto pela concessionária de energia elétrica. Com essa disposição, o...

Por queda de cabos de rede de distribuição concessionária deve indenizar danos à pessoa

Não se podendo atribuir a terceiros a queda dos cabos de distribuição de energia, há responsabilidade da concessionária por danos causados a alguém.  Com essa...

STF fixa que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados...

STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena por Robinho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que...

Sem erros. STJ cumpriu a lei quanto à prisão de Robinho, decide Luiz Fux

Ao homologar a sentença da Itália contra o ex-jogador Robinho, o Superior Tribunal de Justiça cumpriu a legislação e os acordos firmados pelo Brasil,...

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