Criada em abril de 2002, a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE é um encargo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético do Brasil,...
É expressamente vedada a pesquisa e o cultivo de organismos geneticamente modificados nas terras indígenas e áreas de unidades de conservação, exceto nas Áreas...
Ficar sem energia elétrica é um tormento. De igual forma é sofrer um racionamento imposto pela concessionária de energia elétrica. Com essa disposição, o...
Não se podendo atribuir a terceiros a queda dos cabos de distribuição de energia, há responsabilidade da concessionária por danos causados a alguém.
Com essa...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados...
Ao homologar a sentença da Itália contra o ex-jogador Robinho, o Superior Tribunal de Justiça cumpriu a legislação e os acordos firmados pelo Brasil,...