Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Aposentadoria por idade rural não depende do tamanho da propriedade, fixa TRF

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de...

Ainda que nanico o crime, se for contra criança é grave, com julgamento pelo Juizado da Infância

Crimes cometidos contra crianças e adolescentes, ainda que de menor potencial ofensivo, são incompatíveis com o rito de apuração do sistema dos Juizados Especiais...

Saidinha de preso vedada em projeto ofende dignidade e recebe parecer contrário de OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira (25/3) um parecer que aponta a inconstitucionalidade, decorrente de violação dos direitos...

Banco deve pagar danos morais por descontos indevidos em aposentadoria

A ausência de contrato regular que justifique os descontos realizados diretamente nos proventos da pessoa aposentada, caracteriza dano moral presumido que decorre da própria...

Parentes na chefia do Executivo e do Legislativo ao mesmo tempo estão na mira do STF

Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu nesta segunda-feira (25/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal que vai decidir se...

Prisão do deputado Chiquinho Brazão, repercutiu entre parlamentares

Parlamentares de diversos partidos pronunciaram-se nesta segunda-feira (25) em suas redes sociais sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de mandar matar...

Comissão de Justiça da Câmara promete examinar comunicação de prisão de Chico Brazão amanhã

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, ofício (CMC...

STF lança edital de artigos para o Dossiê Temático “200 anos de constitucionalismo no Brasil”

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (25) o edital de chamada de artigos para o Dossiê Temático “200 anos de constitucionalismo no...

Must read

STJ: negativa genérica não pode impedir justificação judicial para instruir revisão criminal

A negativa baseada em fundamentação genérica não pode impedir...

Erro na contagem de prazo no processo eletrônico impede certificação do trânsito em julgado

A contagem de prazos recursais no processo eletrônico deve...
- Advertisement -spot_imgspot_img