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Direito a danos morais é negado a consumidor que não comprovou conduta de má-fé da Amazonas Energia
O consumidor Francisco de Assis Batista apelou da decisão do juízo da 5ª. Vara Cível de Manaus porque não concordou com a sentença na...
Amazonas
João Simões diz que revisão de alimentos é orientada pela necessidade e capacidade das partes
No julgamento de recurso de apelação contra decisão do juízo da 7ª. Vara de Família de Manaus, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões...
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TJAM converte expectativa de chamada em concurso de candidata em direito líquido e certo
Candidatos aprovados fora do número de vagas em concurso público para ingresso na carreira pública podem ingressar com mandado de segurança quando se evidencia...
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Homem perde direito de requerer nomeação em concurso público no Amazonas após decadência de prazo
O Tribunal de Justiça do Amazonas, nos autos n° 400075014.2020, negou segurança ao direito do impetrante Thiago Silveira Paiva, porque impetrou Mandado de Segurança...
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Consumidora perde ação contra banco por TJAM entender que mulher sabia da contratação dos serviços
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles procedeu a exame e julgamento nos autos do processo 0649827-42.2020, no qual o apelante o Banco Bmg S/A...
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Jomar diz que não havendo erro na aplicação de pena, sentença do juiz de piso deve ser mantida
Nos autos do processo 0630459-23.2015, oriundo da 6ª. Vara Criminal de Manaus, o Tribunal de Justiça do Amazonas, com a relatoria do desembargador Jomar...
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Banco prova que conduta não foi ilícita e TJAM determina a restituição de valores sem acréscimo
O Banco Bradesco S.A., ajuizou pedido de reapreciação de sentença na qual foi condenado em ação movida por Anderson Romero de Oliveira, vindo o...
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TJAM considera duvidoso pedido de professora que não demonstrou direito líquido e certo
A professora aposentada Maria do Socorro Nunes Zogahib impetrou Mandado de Segurança contra o Governador do Estado do Amazonas pretendendo o reconhecimento ao direito...
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Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos
O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação...
Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio
A mulher que levou um idoso morto a uma...