A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 805 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que permite a cobrança retroativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desde 2007,...
Em evento com homenagens a personalidades femininas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento oficial da Ouvidoria da Mulher....
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara...
O juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade do Judiciário estadual, Áldrin Henrique Rodrigues, e magistrados das Varas da Fazenda...
Nicolás Maduro, o líder venezuelano, promulgou a lei que estabelece o estado de "Guiana Essequiba" na região do Essequibo. A região é disputada entre...
O Auditor do TCE/AM Mário de José Moraes Costa Filho, Conselheiro por substituição legal, negou a liminar pretendida pela Afluta-Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu,...